CÓDIGO DE MANU OU LEIS DE MANU

 Código de Manu

   

  O Código de Manu situa-se, aproximadamente, no ano 1000 A. C. Manu foi um personagem mítico, considerado “Filho de Brahma e Pai dos Homens”.

Os hindus possuíam quatro livros sagrados, os chamados Livros Sagrados dos Vedas: o  Mahabharata, o Ramayana, os Puranas e as Leis Escritas de Manu.

LEIS DE MANU*

 O Código de Manu era o mais antigo, dividindo-se em Religião, Moral e Leis Civis. Escrito em sânscrito, é tido como a legislação mais antiga da Índia, e estabelece o sistema de castas na sociedade Hindu.

  Historicamente, as leis de Manu são tidas como a primeira organização geral da sociedade sob a forte motivação religiosa e política.  

  Redigido entre os séculos II a.C. e II d.C. em forma poética e imaginosa, as regras no Código de Manu são expostas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja métrica, segundo os indianos, teria sido inventada por um santo eremita chamado Valmiki, em torno do ano 1500 a.C.

  Os idealizadores do Código de Manu julgavam que a coação e o castigo eram essenciais para se evitar o caos produzido na sociedade, advindo da decadência moral humana. Neste código há uma série de ideias sobre valores, tais como: Verdade, Justiça e Respeito.

  Havia nele uma estreita correlação entre o direito e os dispositivos sacerdotais, os problemas de culto e as conveniências de castas, debaixo do manto religioso e político, embora privilegiassem as castas superiores, sobretudo a dos brâmanes. 

A Penalidade na Índia**

   

 Aquele, que pertencesse à classe média ou inferior, era nele duramente penalizado. À casta dos brâmanes, que era formada pelos sacerdotes, foi dado o comando social. Os dados processuais que versam sobre a credibilidade dos testemunhos atribuem validade diferente à palavra dos homens, conforme às castas que pertencem.

  A mulher encontrava-se em extrema desvantagem, numa condição de completa passividade e submissão dentro de tal Código, sendo tratada como objecto a ser manobrado e julgado pelo homem.

FONTES:
https://pt.wikipedia.org/wiki/C%C3%B3digo_de_Manu
http://virusdaarte.net/india-o-codigo-de-manu/


Manou tient le premier range parmi les legislateurs, parce qu'il à exprimé dans son code le sens entier du Véda: aucun code n'est appruvé lorsqu'il contredit le sens d'une loi promulguée par Manou.

Vrihaspati (Legislador Hindú)

*LEIS DE MANÚ,Primeiro Legislador da índia

Compreendendo o Offício dos Juízes:Deveres da Classe Commerciante e servil:Leis Civis e Criminaes; vertidas em Português do original francês = Les Livres Sacrés de LÓrient = de Mr.G.Pauthier: Por José de Vasconcellos Guedes de Carvalho(1), Bacharel Formado em Direito pe Universidade de Coimbra; Cavaleiro da Ordem de Christo; Juiz Relator do Supremo Conselho de Justiça Militar; e Juiz da Relação de Goa, do Estado da índia.

Nova-Goa, 1859, na Imprensa Nacional 

  

"Manou tient le premier range parmi les legislateurs, parce qu'il à exprimé dans son code le sens entier du Véda: aucun code n'est appruvé lorsqu'il contredit le sens d'une loi promulguée par Manou."

Vrihaspati (Legislador Hindú) 

(1) 1.º Visconde de Riba Tâmega, Amarante, Real, Casa do Carvalho, 03.9.1822, f. Lisboa, 07.01.1892

**A PENALIDADE NA ÍNDIA SEGUNDO O CÓDIGO DE MANU, Memória apresentada à 10.ª Sessão do Congresso Interncional dos Orientalistas por Cândido de Figueiredo,S.S.G.L.

Sociedade e Geografia de Lisboa, Imprensa Nacional. Lisboa, 1892

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