O
«LUSO-TROPICALISMO»
O Estado
Novo português, no período posterior ao fim da Segunda Guerra Mundial, utilizou
o luso-tropicalismo, “quase-teoria” desenvolvida pelo sociólogo brasileiro Gilberto Freyre (Recife,
1900-1987) sobre a relação de Portugal com os trópicos.
Uma «arqueologia»
do luso-tropicalismo revela que as suas bases começaram a ser lançadas em Casa-grande
& senzala (1933), considerado um dos “livros que inventaram o Brasil”.
Em traços gerais,
o luso-tropicalismo postula a especial capacidade de adaptação dos portugueses
aos trópicos, não por interesse político ou económico, mas por empatia inata e
criadora. A aptidão do português para se relacionar com as terras e gentes tropicais,
a sua plasticidade intrínseca, resultaria da sua própria origem étnica híbrida,
da sua “bi-continentalidade” e do longo contacto com mouros e judeus na
Península Ibérica, nos primeiros séculos da nacionalidade, e manifesta-se
sobretudo através da miscigenação e da interpenetração de culturas.
Em Portugal, até
ao fim da Segunda Guerra Mundial, o pensamento de Gilberto Freyre apenas
conheceu uma boa recepção no campo cultural. Da parte do poder político
oscilou-se entre a rejeição implícita e a crítica aberta. O principal motivo de discordância relativamente à teoria de
Gilberto Freyre radica na importância que o autor confere à mestiçagem.
Portugal,
confrontado a partir de 1945 com a pressão internacional favorável à
autodeterminação dos territórios coloniais, tentará delinear uma argumentação
capaz de legitimar a manutenção do status quo nas colónias portuguesas.
Esse processo de legitimação do colonialismo português exigirá alterações na
legislação, uma reformulação doutrinária e medidas inéditas de fomento
económico em Angola e Moçambique.
Gilberto Freyre
inicia uma visita por “terras lusitanas”, a convite do ministro do Ultramar
Sarmento Rodrigues. O objectivo da viagem é dar a conhecer ao sociólogo brasileiro
o ultramar português, para que ele o percorra “com olhos de homem de estudo” e,
depois, produza um trabalho de reflexão sobre as realidades observadas. Será
durante esta viagem que o sociólogo brasileiro usará pela primeira vez a
expressão «luso-tropical» para caracterizar o modo de adaptação do português
aos trópicos.
O registo de toda esta itinerância encontra-se assinalada em «Aventura e Rotina»(Livraria José Olympio Editora, Rio de Janeiro, 1953).
O Estado Novo
soube apropriar-se de algumas máximas luso-tropicalistas para se
defender das pressões da comunidade internacional, sobretudo no quadro da ONU
(Portugal integra esta organização em 1955), mas também em campanhas de
propaganda do país no exterior, nas declarações dos altos representantes da
nação à imprensa estrangeira e nos circuitos diplomáticos.
Tudo indica,
portanto, que a partir de meados da década de 1950 se verifica um esforço
sistemático por parte do MNE de doutrinação dos diplomatas portugueses no
luso-tropicalismo. O objectivo é muni-los de argumentos (supostamente)
científicos, alicerçados na história, na sociologia e na antropologia, capazes
de legitimar a presença de Portugal em África, na Índia, em Macau e em Timor.
A necessidade de difundir e afirmar o
luso-tropicalismo nas Nações Unidas torna-se ainda mais premente depois do
início da guerra colonial em Angola e da ocupação de Goa, Damão e Diu pela
União Indiana. Tudo indica que o luso-tropicalismo foi surtindo efeitos no
exterior, pelo menos até ao início da luta armada pela independência de
Angola. A partir então, tornar-se-ia cada vez mais difícil à diplomacia
portuguesa sustentar a posição anacrónica do Governo de Lisboa.
Nas margens do
discurso oficial, o luso-tropicalismo vai encontrando receptividade junto de
especialistas de diversas áreas do saber: Jorge Dias (antropologia), Orlando
Ribeiro e Francisco José Tenreiro (geografia), Adriano Moreira (ciência
política), Mário Chicó (história da arte), Henrique de Barros (agronomia),
Almerindo Lessa (ecologia humana); António Quadros (filosofia), etc.
Adriano Moreira
desempenha um papel fundamental nesse processo, na qualidade de professor e director
do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, depois Instituto Superior de
Ciências Sociais e Política Ultramarina (instituição de ensino superior que
preparava os quadros da Administração ultramarina); e como director do Centro
de Estudos Políticos e Sociais (CEPS) da Junta de Investigações do Ultramar
(JIU), adstrito ao referido instituto.
No contexto das
guerras de libertação de Angola, Guiné e Moçambique os governos coloniais e as
Forças Armadas sentiram necessidade de desenvolver um conjunto de iniciativas
político-sociais tendentes a granjear apoio entre as populações submetidas ao
colonialismo português e a reduzir a base de apoio dos movimentos
independentistas, bem como a "educar" os colonos nos valores da tolerância
racial e dos direitos humanos. Entre os objectivos gerais da Acção Psicossocial
figurava a promoção do entendimento entre pessoas de diferentes «raças» e de
várias religiões, “dentro de princípios de humanidade, justiça e respeito pelos
valores tradicionais, numa afirmação constante do conceito de
luso-tropicalismo, que nos distingue de outras nações”.
Com o início da
guerra em Angola, e a chegada de Adriano Moreira ao Ministério do Ultramar, foi
promulgado um pacote de medidas legislativas inspiradas no luso-tropicalismo.
No novo contexto, procurou-se igualmente incutir nos portugueses a ideia da
benignidade da colonização lusa ou, de forma mais eufemística, “do modo
português de estar no mundo”. A propaganda encarregou-se disso, de forma
incansável: era urgente moldar o pensamento para conformar a acção, sobretudo
dos colonos e dos agentes do poder colonial no terreno. Desde então, uma versão
simplificada do luso-tropicalismo foi entrando no imaginário nacional contribuindo
para a consolidação da auto-imagem em que os portugueses melhor se revêem: a de
um povo tolerante, fraterno, plástico e de vocação ecuménica.
A partir de
meados da década de 50, sucedem-se os avisos à navegação por parte de alguns
cientistas que alertam para um “desvio” do comportamento dos colonos
relativamente à “tradição” portuguesa.
No relatório
confidencial da missão de estudo da JIU que empreendeu a Goa, em 1956, Orlando
Ribeiro revela à sociedade a reduzida influência cultural portuguesa, a fraca
implantação da língua, a debilidade da Igreja católica, o papel insignificante
da mestiçagem .
No mesmo ano, no
relatório confidencial elaborado pelo antropólogo Jorge Dias, relativa aos
trabalhos da Missão de Estudos das Minorias Étnicas do Ultramar Português,
percebe-se que em Moçambique os mestiços são tratados como indígenas e a
maioria dos colonos considera os negros seres inferiores. Em 1959, Jorge Dias dirige uma nova campanha da Missão de Estudo
das Minorias Étnicas do Ultramar Português. O relatório confidencial, enviado
ao presidente do Conselho, volta a denunciar os casos de segregação racial.
Se a doutrina que formulou deu lugar a um séquito de admiradores e discípulos, também não deixou, ao mesmo tempo, de ser objecto de polémica no domínio da antropologia e de contestação no plano político.
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| "CORREIO Unesco" Jan 1974.Premonitório!... |
É, sobretudo,
como projecto que a ideia de comunidade luso-tropical sobreviveu ao seu autor,
após o fim do império português. E vivifica agora na Comunidade de Países de
Língua Portuguesa e no discurso político e ideológico mais consensual sobre a
posição de Portugal no mundo. O risco actual está em continuar a ser usado como
dispositivo retórico, numa perspectiva acrítica e imobilista. Ontem, para
legitimar o colonialismo português; hoje, para alimentar o mito da tolerância
racial dos portugueses e até de um nacionalismo português integrador e
universalista, em contraponto aos «maus» nacionalismos, fechados, etnocêntricos
e xenófobos.
Fontes:
Castelo, Cláudia. A ler/ 5 Março 2013
http://www.buala.org/pt/a-ler/o-luso-tropicalismo-e-o-colonialismo-portugues-tardio
Valdemar, António: "Repensar Giberto Freyre, Avenida da Liberdade; Diário de Notícias, 9 de Abril 2000
